sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

ONU bla bla bla chato e interesante

A estrutura das Nações Unidas baseia-se em cinco principais órgãos (eram seis - o Conselho de Administração Fiduciária suspendeu suas operações em 1994); a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça.

Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na sede principal das Nações Unidas em território internacional em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A ONU utiliza seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.

Assembleia Geral

Assembleia Geral das Nações Unidas na sede em Nova Iorque.

A Assembleia Geral é a assembleia deliberativa principal das Nações Unidas. Composta por todos os Estados membros das Nações Unidas, a Assembleia se reúne em uma sessão ordinária anual no âmbito de um presidente eleito entre os Estados-Membros.

Para a aprovação da Assembleia Geral sobre questões importantes, é necessária a maioria de dois terços dos presentes e votantes. Exemplos de questões importantes incluem: recomendações sobre a paz e segurança, eleição de membros de órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. Além da aprovação da matéria orçamental, as resoluções não são vinculativas para os membros. A Assembleia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU, excetuando as questões de paz e segurança que estão sob consideração do Conselho de Segurança.

Conselho de Segurança

Sala do Conselho de Segurança em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança é o responsável de manter a paz e a segurança entre os países do mundo. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas só podem fazer "recomendações" para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de tomar decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar, nos termos do artigo 25 da Carta. As decisões do Conselho são conhecidas como Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados-membros, sendo 5 membros permanentes - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos - e por 10 membros temporários, atualmente a Áustria, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda. Os cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho, mas não processual, permitindo que um membro permanente para impeça a adopção, mas não bloqueie o debate de uma resolução inaceitável por ele. Os dez membros temporários são mantidos em mandatos de dois anos conforme votado na Assembleia Geral sobre uma base regional. A Presidência do Conselho de Segurança é girada em ordem alfabética de cada mês e foi realizada pela Áustria no mês de novembro de 2009.

Secretariado

Edifício do secretariado em Nova Iorque, Estados Unidos.

O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo Secretário-Geral, auxiliado por uma equipe de funcionários internacionais no mundo inteiro. Ele fornece estudos, informações e facilidades necessárias para que os organismos das Nações Unidas façam suas reuniões. Também realiza tarefas como dirigir Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Assembleia Geral da ONU, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e outros organismos da ONU. A Carta das Nações Unidas prevê que os funcionários do Secretariado sejam escolhidos pela aplicação das normas mais elevadas "de eficiência, competência e integridade", tendo na devida conta a importância do recrutamento numa base geográfica ampla.

Os direitos do Secretário-Geral incluem a resolução de disputas internacionais, gestão de operações de paz, organização de conferências internacionais, recolhimento de informação sobre a aplicação das decisões do Conselho de Segurança e consulta com os governos membros a respeito de diversas iniciativas. Escritórios do Secretariado nesta área incluem o Escritório do Coordenador de Assuntos Humanitários e o Departamento de Operações de Manutenção. O Secretário-Geral poderá levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a paz e a segurança internacionais.

Secretário-geral

O atual secretário-geral, Ban Ki-moon da Coreia do Sul.

O Secretariado é chefiado pelo secretário-geral, que atua como porta-voz de facto e líder da ONU. O atual secretário-geral é Ban Ki-moon, que assumiu no lugar de Kofi Annan, em 2007, e será substituído quando o seu primeiro mandato expirar em 2011.

Instituições especializadas

Há muitas organizações e agências das Nações Unidas que funcionam para trabalhar sobre questões específicas. Algumas das agências mais conhecidas são a Agência Internacional de Energia Atómica, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde.

É por meio dessas agências que a ONU realiza a maior parte de seu trabalho humanitário. Exemplos incluem programas de vacinação em massa (através da OMS), de prevenção da fome e da desnutrição (através do trabalho do PAM) e à protecção dos mais vulneráveis e as pessoas deslocadas (por exemplo, o ACNUR).

A Carta das Nações Unidas prevê que cada órgão principal da ONU pode estabelecer várias agências especializadas para cumprir suas funções.

Agências especializadas das Nações Unidas

Acrônimo

Bandeira

Agência

Sede

Chefe

Fundada em

1

FAO

ood and  Agriculture Organization.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

táliaRoma, Itália

enegalJacques Diouf

1945

2

AIEA

nternational Atomic Energy Agency.

Agência Internacional de Energia Atómica

ustriaViena, Áustria

gitoMohamed ElBaradei

1957

3

OACI

nternational Civil Aviation Organization.

Organização da Aviação Civil Internacional

anadáMontreal, Canadá

rançaRaymond Benjamin

1947

4

IFAD

nternational Fund for Agricultural Development.

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

táliaRoma, Itália

igériaKanayo F. Nwanze

1977

5

OIT

nternational Fund for Agricultural Development.

Organização Internacional do Trabalho

uíçaGenebra, Suíça

hileJuan Somavía

1946

6

OMI

nternational Maritime Organization.

Organização Marítima Internacional

eino UnidoLondres, Reino Unido

réciaEfthimios E. Mitropoulos

1948

7

FMI

nternational Monetary Fund.

Fundo Monetário Internacional

stados UnidosWashington, D.C., EUA

rançaDominique Strauss-Kahn

1945

8

UIT

nternational Telecommunication Union.

União Internacional de Telecomunicações

uíçaGenebra, Suíça

aliHamadoun Touré

1947

9

UNESCO

nited Nations Educational, Scientific and  Cultural Organization.

Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura

rançaParis, França

ulgáriaIrina Bokova

1946

10

UNIDO

Organização para o Desenvolvimento Industrial

ustriaViena, Áustria

erra LeoaKandeh Yumkella

1967

11

UPU

niversal Postal  Union.

União Postal Universal

uíçaBerna, Suíça

rançaEdouard Dayan

1947

12

WB

Banco Mundial

stados UnidosWashington, D.C, EUA

stados UnidosRobert B. Zoellick

1945

13

PAM

orld Food  Programme.

Programa Alimentar Mundial

táliaRoma, Itália

stados UnidosJosette Sheeran

1963

14

OMS

orld Health  Organization.

Organização Mundial da Saúde

uíçaGenebra, Suíça

ong KongMargaret Chan

1948

15

OMPI

orld Intellectual Property Organization.

Organização Mundial da Propriedade Intelectual

uíçaGenebra, Suíça

ustráliaFrancis Gurry

1974

16

OMM

orld Meteorological Organization.

Organização Meteorológica Mundial

uíçaGenebra, Suíça

ússiaAlexander Bedritsky

1950

17

OMT

orld  Tourism Organization.

Organização Mundial de Turismo

spanhaMadrid, Espanha

ordâniaTaleb Rifai

1974

Manutenção da paz e da segurança

Forças de manutenção da paz das Nações Unidas. As regiões em azul escuro indicam missões atuais, enquanto regiões em azul claro indicam missões anteriores.

A ONU, após aprovação pelo Conselho de Segurança, envia forças de manutenção da paz para regiões onde conflitos armados foram cessados ou pausados recentemente para fazer cumprir os termos dos acordos de paz e para evitar que os combatentes retomem as hostilidades. Como a ONU não mantém suas próprias forças armadas, forças de paz são fornecidas voluntariamente pelos Estados-Membros da ONU. As forças, também chamadas de "capacetes azuis", da ONU que cumprir acordos são celebradas com Medalhas das Nações Unidas, que são consideradas condecorações internacionais, em vez de condecorações militares. A força de paz como um todo recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1988.

Os fundadores das Nações Unidas tinham previsto que a organização iria tomar medidas para evitar conflitos entre as nações e tornar guerras futuras impossíveis, porém a eclosão da Guerra Fria tornou acordos de paz extremamente difíceis por causa da divisão do mundo em campos opostos. Após o fim da Guerra Fria, o apelo à ONU para se tornar a agência para alcançar a paz mundial havia sido renovado, pois há várias dezenas de conflitos em curso, que continuam a espalhar destruição ao redor do globo.

Além de paz, a ONU também é ativa em incentivar o desarmamento.

Direitos humanos e assistência humanitária

A ONU e suas agências são centrais na defesa e aplicação dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um exemplo é o suporte por parte da ONU para os países em transição para a democracia. Assistência técnica na prestação de eleições livres e justas, a melhoria das estruturas judiciais, elaboração de constituições, formação de funcionários de direitos humanos e a transformação de movimentos armados em partidos políticos têm contribuído significativamente para a democratização no mundo inteiro. A ONU contribui para aumentar a consciência do conceito de direitos humanos através de seus convênios e sua atenção para as violações específicas através de sua Assembleia Geral, as resoluções do Conselho de Segurança, ou da Corte Internacional de Justiça.

O objetivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, criado em 2006, é o de combater as violações dos direitos humanos. O Conselho é o sucessor da Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, que foi muitas vezes criticada por posições de destaque que deu aos Estados-membros que não garantem os direitos humanos de seus cidadãos Além disso, o Conselho tem regras estritas para a adesão, incluindo uma revisão dos direitos humanos universais. Enquanto alguns membros com registros questionáveis de direitos humanos terem sido eleitos, é mais importante do que nunca dar um foco maior no registro de cada Estado-membro em matéria de direitos humanos.

Desenvolvimento social e econômico

Metas de desenvolvimento do milênio

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome;

2. Atingir o ensino básico universal;

3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;

4. Reduzir a mortalidade infantil;

5. Melhorar a saúde materna;

6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;

7. Garantir a sustentabilidade ambiental;

8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

A ONU está envolvida no apoio ao desenvolvimento, por exemplo, pela formulação das Metas de desenvolvimento do milênio. A ONU também promove o desenvolvimento humano através de diversas agências relacionadas.

Financiamento

Principais doadores para o orçamento
das Nações Unidas (
2009)

Estado membro

Contribuição
(
% do orçamento da ONU)

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a4/Flag_of_the_United_States.svg/20px-Flag_of_the_United_States.svg.png Estados Unidos

22,00%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9e/Flag_of_Japan.svg/20px-Flag_of_Japan.svg.png Japão

16,624%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/ba/Flag_of_Germany.svg/20px-Flag_of_Germany.svg.png Alemanha

8,577%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/ae/Flag_of_the_United_Kingdom.svg/20px-Flag_of_the_United_Kingdom.svg.png Reino Unido

6,642%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c3/Flag_of_France.svg/20px-Flag_of_France.svg.png França

6,301%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/03/Flag_of_Italy.svg/20px-Flag_of_Italy.svg.png Itália

5,079%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cf/Flag_of_Canada.svg/20px-Flag_of_Canada.svg.png Canadá

2,977%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9a/Flag_of_Spain.svg/20px-Flag_of_Spain.svg.png Espanha

2,968%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fa/Flag_of_the_People%27s_Republic_of_China.svg/20px-Flag_of_the_People%27s_Republic_of_China.svg.png República Popular da China

2,667%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fc/Flag_of_Mexico.svg/20px-Flag_of_Mexico.svg.png México

2,257%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/05/Flag_of_Brazil.svg/20px-Flag_of_Brazil.svg.pngBrasil

0,876%

Outros Estados-Membros

23,908%

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b4/Uno_unpalogo.svg/250px-Uno_unpalogo.svg.png

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